Abaixo disponibilizamos os atalhos e documentos relacionados à Transparência da Agência de Fomento de Alagoas (Desenvolve-AL). A Desenvolve-AL é uma instituição financeira supervisionada e regulada pelo Banco Central do Brasil. Somos um órgão da administração indireta, sob o controle acionário do Estado de Alagoas, ela foi criada pela Lei nº 6.488, de 16 de junho de 2004, sob a forma de sociedade anônima de economia mista, de capital fechado, nos termos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, tendo, atualmente, vinculação legal e estatutária com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Sedetur, conforme Lei Delegada nº 47, de 11 de agosto de 2015, que define a estrutura dos órgãos do Poder Executivo.

Estrutura Organizacional

Clique abaixo e visualize a estrutura organizacional da Agência de Fomento de Alagoas

Clique e acesse nossa Estrutura Organizacional (organograma)

 

Cargos e Competências

Clique abaixo e visualize a relação dos cargos e suas respectivas competências dentro da Agência de Fomento de Alagoas.

Clique e acesse nossa Governança Corporativa

 

Legislação aplicável

A legislação aplicável é o conjunto de normas (Leis, Decretos, Portarias, Deliberações, Resoluções etc.) que regulamentam as ações da Agência de Fomento de Alagoas. Listamos abaixo as Leis e documentos relacionados à legislação aplicável:

Clique e acesse a LEI DAS SA’s nº 6.404

Clique e acesse a LEI DAS ESTATAIS nº 13.303

Clique e acesse o DECRETO nº 52.555

Clique e acesse a LEI AFAL nº 6.488

Clique e acesse nosso Estatuto Social

Clique e acesse nossas POLÍTICAS CORPORATIVAS

 

Endereço / Telefones e horários de atendimento ao Público

Rua Deputado José Lages, 972, esquina com José Júlio Sawer, Ponta Verde – Maceió/AL.

Telefone Geral: (82) 3315-3468 

Ouvidoria: 0800-095-0617

Horários de atendimento: 8h às 14h – Horário de Funcionamento (Presencial) e 8h às 17h (Sexta-feira: 8h às 14h) – Horário de Funcionamento (Via WhatsApp / Telefone)

 

Programas, projetos e/ou ações

Relatório que consolida os programas, projetos e/ou ações, além de transferências de recursos financeiros, conduzidos pela diretoria de Desenvolvimento e Projetos ao longo do ano em curso.

Clique e acesse para ver ações e projetos da Desenvolve-AL

 

Licitações e Contratos

Como sociedade de economia mista do Governo de Alagoas, a Desenvolve disponibiliza para o público as licitações e os contratos divididos pelo ano em que os mesmos foram celebrados.

Clique e acesse as licitações

Clique e acesse os contratos

 

Perguntas Frequentes

Clique e acesse as perguntas mais frequentes